CONCESSÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO LESIVA DOS INTERESSES DA FREGUESIA

""CONCESSÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO LESIVA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
Concessionário ganha 21,6 milhões de euros sem aumentar a rede existente

Numa altura em que muitas das Parcerias Público Privadas são classificadas como ruinosas para o País por não terem acautelado o interesse público, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Hermínio Loureiro apresta-se para entregar à empresa INDÁQUA, a Concessão da Rede de Água e Saneamento, por 30 anos, apesar do parecer da entidade reguladora do sector da água e resíduos (ERSAR) que recomenda ao município Oliveirense “uma adequada ponderação dos interesses do município e respectiva população para todo o prazo da concessão”.
Contextualizando, o atual Presidente da autarquia oliveirense, Hermínio Loureiro, prometeu nas eleições de 2009 dotar, em apenas um mandato, o concelho de uma taxa de cobertura de 100% para as redes de água e saneamento, contra os actuais 69,80% e 42%.
Não cumprindo a promessa eleitoral, o PSD opta pelo modelo de concessão alegando por uma lado que a autarquia está fortemente endividada e não tem recursos financeiros próprios para a execução das redes e que por outro lado existe indefinição sobre a disponibilidade de eventuais fundos comunitários aos quais a autarquia pudesse recorrer. 
Assim sendo, o objetivo da concessão visava o cumprimento das metas do PEAASAR II (95% para a taxa de cobertura da rede de água e 90% para a rede de saneamento) e a proposta apresentada pelo concorrente INDÁQUA apenas prevê atingir no final do seu plano de investimentos taxas de 70,14 % e 42% para a cobertura da rede de água e saneamento, respetivamente. Este facto é por si só, motivo suficiente para que a proposta apresentada fosse rejeitada. 
Ao insistir neste processo, a autarquia Oliveirense entrega a gestão da rede existente à concessionária INDÁQUA que vai lucrar com o negócio mais de 21 milhões de euros, não sendo em momento algum obrigada a aumentar um único metro à rede de água e saneamento actualmente existente. 
Acresce que o parecer da ERSAR, que confirma todas as críticas que os vereadores do PS vinham fazendo a este processo, refere “que o contrato de concessão coloca em causa os pressupostos que estiveram na base da deliberação da Assembleia Municipal que autorizou a concessão, bem como os objectivos definidos no caderno de encargos do concurso”.
Alerta ainda este parecer para o facto de que com as taxas de cobertura constantes da proposta da INDÁQUA, que ficam muito aquém das metas mínimas do PEAASAR II, durante todo o prazo da concessão, estamos perante um cenário preocupante.
Para o PS, a decisão de privatizar as redes de água e saneamento nestes moldes é o maior erro de gestão alguma vez cometido por um executivo camarário oliveirense, que vai prejudicar e afectar seriamente os interesses dos oliveirenses durante as próximas décadas, motivado apenas por meras razões eleitoralistas e para “tentar salvar a face “do Presidente da Câmara Municipal e recandidato Hermínio Loureiro. ""


 Este parecer da ERSAR, sendo obrigatório mas não vinculativo, é taxativo. Mesmo assim a maioria PSD na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis , COM O PRESIDENTE DA FREGUESIA DE TRAVANCA INCLUIDO,  acaba de aprovar o contrato de concessão que é visado por este mesmo parecer!

Câmara investe 46 mil euros em quadros interactivos para ALGUMAS escolas...

Na sequência dos comunicados publicados recentemente no Jornal Correio de Azeméis, junto republicamos uma noticia, que atesta um dos factos anunciados. A juntar às más condições da escola, em termos de caixilharia, aquecimento, casas de banho... temos agora 'discriminação' em relação aos equipamentos.

Azeméis: Câmara investe 46 mil euros em quadros eletrónicos

A matéria e os exercícios das aulas estão agora disponíveis nos 20 quadros interativos instalados em 15 escolas do 1ºciclo do concelho de Oliveira de Azeméis.

Os textos do programa curricular passaram a ser lidos por vozes de bonecos animados e os exercícios têm cor, som e correção imediata.

A tecnologia consiste na ligação entre três elementos: um PC, um projetor que mostra a imagem no quadro, e o "display" sensível ao toque onde se pode escrever com uma caneta eletrónica, salvar, apagar e partilhar a informação.

O presidente da autarquia explicou hoje que «este é um investimento de 46.000 euros financiado por fundos comunitários, no âmbito do plano de beneficiação da rede escolar de Oliveira de Azeméis».

Para Hermínio Loureiro, «os quadros interativos têm como objetivo dotar as escolas de modernas condições de ensino, que contribuam para um melhor processo de aprendizagem».

«A utilização desta ferramenta oferece aos professores a possibilidade de criarem aulas mais inovadoras e criativas ao mesmo tempo que captam a atenção dos alunos», acrescentou o autarca.

Sandra Martins é uma das professoras que já leciona com recurso aos novos quadros interativos e considera que a mudança introduzida por essa tecnologia «é uma maravilha».

«Com a utilização deste equipamento tenho os alunos mais atentos e motivados», afirmou a docente da EB1 de Casalmarinho, na freguesia de Fajões.

As escolas que agora passam a dispor de novos quadros são a n.º 1 de Oliveira de Azeméis e as EB1 da Alumieira e Areosa, os centros educativos de Azagães, Curval e S. Roque e as EB1 com jardim-de-infância de Carregosa, Faria de Baixo, Picoto, Cesar, Fajões, Macieira de Sarnes, Brejo, Palmaz e Largo da Feira.

A atribuição dos equipamentos resulta de uma candidatura apresentada em 2009 ao programa TEC-Escolas (no âmbito da Operação Norte 2, do Quadro de Referência Estratégica Nacional).

A propósito da visita do PSD a Travanca

Texto publicado na edição de hoje do jornal "Correio de Azeméis"

""Um Travanquense minimamente informado, que acompanha o dia-a-dia da sua freguesia e analise a notícia da visita da CPC do PSD a Travanca, na edição do Correio de Azeméis do dia 12/02/2013, facilmente percebe que não devem estar a “falar” da mesma freguesia. Não podem! Senão vejamos... Passaram-se mais de três anos no actual mandato, pelo que se parecem muitas obras para uma notícia, são muito pouco para tanto tempo e muito pouco para a freguesia, atendendo ao denominado “triângulo virtuoso”, e à alegada capacidade e vontade de quem agora rege os destinos da freguesia. Se a ideia era fazer publicidade a isso, a realidade revela outra coisa.

Vamos a factos:

A inércia da junta de freguesia é latente no facto de ter inúmeros meses de “mensalidades” relativas ao Protocolo de Colaboração Financeira com a CM em atraso. A mesma não executa obras de iniciativa própria que possam justificar essas verbas e assim a CM não as entrega, conforme obriga o mesmo protocolo. A título de exemplo, os alargamentos na Rua do Outeiro foram efectuados pela junta, após pressão e “ensinamento” do PS em Assembleia de Freguesia, no sentido de que as facturas daí decorrentes servissem para atenuar aqueles atrasos, como poderia ser facilmente comprovado pelas actas, se o site da Freguesia estivesse online e minimamente actualizado.

A inércia e falta de saber revela-se em “…pequenas obras que fazem a diferença…”, como sejam a má classificação de facturas na contabilidade da junta, a cobertura da caixa multibanco que nunca mais chega, o tubo do gradeamento do Jardim Infantil que está por repor desde o início do mandato, o lote de blocos de cimento que está há anos junto à Travessa do Sapateiro que em vez de ter sido utilizado na obra a que se destinava e que não foi feita, ou outras, tem sido “subtraído” aos poucos  pelos “amigos do alheio”… etc…etc.

A nível cultural e associativo seria importante que o PSD explicasse o porquê de terem acabado inúmeros eventos que eram imagem de marca em Travanca, como sejam o torneio de futebol, a semana da juventude, o passeio de cicloturismo, as marchas populares, etc… e ainda o porquê de ainda não ter sido aberta a sala de convívio sénior. Bem sabemos que a junta não tem de organizar tudo mas tem papel fundamental no apoio e impulso das colectividades e movimentos de pessoas, algo que não tem acontecido, ao contrário das juntas anteriores lideradas pelo PS que com muito menos apoio da Câmara, que se reflecte financeiramente, não deixavam de incentivar e apoiar as associações e realizações na freguesia.

A irresponsabilidade foi grande ao permitir o encerramento compulsivo do Posto Médico sem garantir qualidade nos cuidados de saúde aos Travanquenses e continua no completo alheamento da (não) evolução da situação.

Em relação às obras visitadas importa esclarecer:

- Rua do Bairro: seria importante que o presidente da junta tenha conseguido do executivo camarário o pagamento do protocolo que permitiu a execução da obra pois foi dessa forma que a CM “transferiu” dívida para a Junta de Freguesia. A obra está feita, mas a CM ainda não a pagou!

- Rua das Arrotas e o seu alargamento: comprometeu-se o PSD em executar a sua pavimentação?

- Polidesportivo: comprometeu-se o PSD em corrigir o estado miserável de conservação a que foi votado quer pela junta quer pela GEDAZ?

 - EB1 do Outeiro: as obras de beneficiação que a notícia refere, foram feitas ainda antes das últimas eleições. A deliberação para colocação do relvado sintético foi tomada pela junta anterior liderada pelo PS, e o actual presidente não a queria executar, situação essa resolvida pela Assembleia de Freguesia. Relativamente às pinturas a expectativa é que o PSD tenha garantido o pagamento do protocolo assinado para esse efeito, pois mais uma vez a Edilidade “transferiu” dívida para a junta. A obra está feita, mas não está paga! Ao presidente da CPC do PSD e vereador do pelouro ficam as questões: para quando a caixilharia nova na escola? Porque é que todas as EB1 tiveram direito a um quadro interactivo e esta não?

O presidente da câmara que “passeia” por inaugurações de obras que são divida da Junta de Freguesia e que aguardam pelo dinheiro da CM é o mesmo presidente que agora protocola e transfere divida para a Junta de Freguesia, relativa a obras da sua competência e é o mesmo que no início do mandato não assumiu outras de igual importância, de compromissos assumidos com o anterior presidente da Edilidade, ficando essa divida a cargo da junta de freguesia. Esperava-se que o presidente da junta tivesse visitado essas obras e reclamado esses protocolos e o seu pagamento!

Esperava-se que o presidente da junta na vez de aceitar a revogação dos protocolos deixados pelo executivo anterior, para obras na Rua da Fonte das Canas e Rua da Fontinha, levasse o PSD a esses mesmos locais para exigir da CM o aumento do valor protocolado e garantir assim a execução das obras!

Esperava-se que a visita tivesse servido para o presidente da junta visitar os locais necessitados e fazer propostas concretas ao executivo camarário, a exemplo do que foi feito pelo PS em visitas anteriores, propostas essas aprovadas por unanimidade, e que resolveriam problemas reais dos Travanquenses.

Em face de tudo isto e muito mais, e contrariamente ao referido na noticia, a oposição tem tido uma postura mais que responsável, responsabilidade essa que se verificou de forma vincada na última assembleia de freguesia de 2012, em que por falta de um elemento do PSD, o orçamento e plano para 2013 poderia ter sido chumbado apenas com os votos dos elementos do PS, mas não foi isso que aconteceu.

O PS de Travanca sempre se disponibilizou para fazer parte das soluções e ajudar o executivo na defesa dos interesses de Travanca e dos Travanquenses, ajuda essa que sempre foi sobranceiramente rejeitada por, seguramente, imposição partidária irresponsável.

Travanca merece mais e melhor!

Travanca por riba!

Nuno Jesus

José Ribeiro

Ana Pereira

Rogério Ribeiro ""

Património ao "abandono"!

Esta foto retrata o estado de abandono da "Fonte do Catão".

No mandato anterior a Junta de Freguesia requalificou todos os fontanários e tanques públicos, algo que não era feito de há muitos anos até então!

De boa memória a "festa" que os moradores do Monte de Além organizaram nas imediações da "Fonte das Canas", num domingo a tarde, para nos agradecer o arranjo da mesma!

O que fez o actual executivo para manter apresentáveis esses locais que são património da freguesia?

NADA!

PS "luta" por Travanca!

Na sequência da visita efectuada pelos Vereadores e Comissão Politica do PS a Travanca no passado sábado, dia 17, foram apresentadas algumas propostas na reunião pública do Executivo Municipal de ontem, dia 20 e que foram aprovadas por unanimidade.

A saber:
- Requalificação das vias "abertas" pela REFER, Rua Teotónio de Almeida, Rua dos Vales, Rua dos Combatentes e Rua do Senhor da Ponte;
- Requalificação da Rua dos Meeiros, que liga Damonde a Figueiredo;
- Requalificação da Escola do Outeiro com colocação de nova caixilharia, caleiras na frente do edifício e coberto desde a entrada até ás portas da escola.

Assim as deliberações sejam cumpridas rapidamente!

Foram ainda abordadas as situações do protocolo de delegação de competências  para a Rua da Fonte das Canas e Rua da Fontinha, que a Junta se "recusa" a executar, e ainda o facto de o Parque Temático Molinológico no lado de Travanca não estar a ter o mesmo "tratamento" que no lado de Ul.

Reforma Administrativa

Comunicado da concelhia do Partido Socialista, relativo à proposta da Unidade Técnica para a reorganização do concelho e EXTINÇÃO da freguesia de TRAVANCA

“Uma reorganização que não serve Oliveira de Azeméis” O País foi confrontado com o documento verde da reforma da administração local, da autoria do actual Governo PSD/CDS, que visava a extinção a régua e esquadro das freguesias, proposta que rápidamente mereceu uma forte contestação das populações e da generalidade dos autarcas que as representam.

Uma proposta que ao ser apresentada sem a auscultação prévia dos eleitos locais e sem respeitar a vontade das populações e as suas especificidades locais, só poderia ser entendida como um ataque às autarquias e uma afronta às populações.

No nosso concelho foi constituída em sede de Assembleia Municipal uma comissão que incluia para além dos representantes dos três partidos com assento na Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara e o Presidente da Assembleia Municipal e que tinha como objetivo auscultar os autarcas das 19 freguesias e outras entidades que se entendesse por convenientes.

Uma comissão que após ter reunido em Fevereiro com os autarcas do nosso concelho sobre uma versão inicial da proposta (que entretanto veio a ser abandonada), não mais voltou a reunir por única e exclusiva responsabilidade de Herminio Loureiro.

Infelizmente, não é surpresa para os oliveirenses, Herminio Loureiro tem vindo a colocar permanentemente os seus interesses pessoais e político-partidários à frente dos interesses do concelho, gerindo assuntos muito delicados numa mera lógica de minimização de danos para a sua imagem, mesmo quando esta prática acarreta graves prejuízos para o concelho.

Imitando o Governo PSD/CDS, e cumprindo na prática a promessa que fez no início do processo, quando disse que fazia conta de não se preocupar com esta matéria, optou por se desresponsabilizar do processo político de extinção das freguesias, adiando e inviabilizando uma discussão séria que pudesse gerar uma solução mais consensual e equilibrada para o concelho. Ou seja, preferiu que a decisão final fosse “empurrada” para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT).

Por isso, foi sem surpresa que no passado dia 12 de outubro a Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis teve que deliberar por unanimidade não se pronunciar sobre a reorganização administrativa e territorial em Oliveira de Azeméis, posição assente num conjunto de pressupostos, de que se destacam a existência no nosso concelho de uma estabilidade territorial e administrativa desde 1926, constituindo-se as freguesias como o principal recurso de proximidade para os cidadãos, assim como a inadequação dos prazos e momento da implementação desta reorganização.

Agora, após a análise cuidada ao documento emitido pela UTRAT relativamente à extinção e agregação das freguesias no nosso concelho, o Secretariado da Comissão Política do PS de O. Azeméis vem manifestar a sua preocupação relativamente às propostas apresentadas, por entender que:

1. Uma reforma desta natureza deveria resultar da vontade expressa das populações e de processos participados e transparentes que permitissem uma melhor gestão do território, sem colocar em causa a proximidade e a prestação de serviços públicos com qualidade;
2. A forte contestação por parte da maioria dos autarcas aos critérios impostos pela lei é uma prova de que estes se traduzem num mero exercício administrativo cujo único objetivo é a eliminação de freguesias, sem salvaguardar as especificidades de cada autarquia e os reais interesses das populações locais;
3. A proposta para criação de uma mega-freguesia no nosso concelho, resultante da extinção das freguesias de Oliveira de Azeméis, S. Tiago de Riba Ul, Macinhata da Seixa, Ul e Madail, com mais de 21 mil habitantes, é incompreensível quando a mesma lei permite que continuem a existir em Portugal dezenas de municípios com menos de 10 mil habitantes;
4. A extinção das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca, assim como das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, para que se formem duas novas freguesias com cerca de 5 mil habitantes, é incompreensível e de desrespeito para com as suas populações, quando permite que no município continuem a existir freguesias de 2 mil habitantes.

Face aos referidos factos, e tendo em conta o respeito que nos merecem os autarcas e as populações das freguesias alvo de uma lei insensata e divisionista, a Concelhia do Partido Socialista vai solicitar aos seus eleitos que requeiram com caráter de urgência a realização de Assembleias de Freguesia e que apelem à participação da população no sentido de se pronunciarem sobre a proposta da UTRAT, a qual pretendeu cumprir simplesmente os critérios administrativos impostos pela lei, sem ter em conta as diferentes realidades e, principalmente, sem a preocupação de salvaguardar a equidade e unidade territorial no nosso concelho.

Agregação da freguesia.

Aqui podemos descarregar a Proposta da Unidade Técnica de Reforma das Freguesias para o concelho de Oliveira de Azeméis. De acordo com a mesma a nossa freguesia irá agregar a Palmaz e Pinheiro da Bemposta.

Água e saneamento...para quando?

Importa lembrar as palavras do actual presidente da câmara que enquanto candidato, em 2009, prometeu as implementação das redes de abastecimento de água e saneamento básico a 100% até 2013, promessa essa feita também pelo actual presidente da Junta de Freguesia de Travanca como se pode constatar no seu prospecto de campanha. Travanca não tem rede de saneamento básico e a percentagem no abastecimento de água é diminuta. Tudo valeu para ganhar eleições!...até mesmo enganar os Oliveirenses em geral e os Travanquenses em particular com promessas irresponsáveis e mentirosas!

Vergonhoso!

O nosso presidente de câmara deu-se ao luxo de conseguir da Assembleia Municipal autorização (aprovada pelo PSD com os votos contra do PS e do CDS) para contratar por dois anos os serviços de internet, telefone e televisão para o seu gabinete mas...com o pacote Sporttv incluido! Não será um sinal vergonhoso que se dá as suas populações que vivem a austeridade imposta pelo governo da nação liderado pelos seus "amigos"??? Os Travanquenses também pagam!

Não se entende!...

Na passada sexta feira o Partido Socialista apresentou na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis uma proposta no sentido de o valor equivalente a 0,5% do IMI que irá ser arrecadado pelo Município em 2013 fosse canalizado para as Juntas de Freguesia. Pois bem,...a proposta foi chumbada pela bancada do PSD onde se inclui o presidente da Junta de Freguesia de Travanca, numa manifestação de cegueira política. Não se entende este tipo de posições...em que os interesses partidários se sobrepõem aos superiores interesses das populações...em particular dos Travanquenses... e não se entende que se esteja na Assembleia Municipal apenas para "levantar o braço" num "seguidismo" irreflectido! À reflexão de todos!

EB1 do Outeiro

A Escola do Outeiro precisa de obras! Urge substituir a caixilharia e requalificar as casas de banho/balneários!

Espaço de convívio sénior.

No decorrer do Ano Europeu do Envelhecimento Activo importa lembrar que já existe um espaço na freguesia para criação de um local de convívio para idosos, à semelhança do que foi feito, e muito bem, numa freguesia vizinha. Trata-se da antiga Escola de Besteiros que dispõe de duas salas. A estrutura foi "entregue" à Turma da Bola há cerca de 5 anos sendo que um dos requisitos para essas mesma entrega seria a criação do referido espaço numa das duas.

Aguarda-se que o protocolo seja cumprido e se o fosse ainda este ano seria uma boa forma de assinalar a efeméride!