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Oliveira de Azeméis: PS acusa autarquia de ocultar "graves anomalias" no
funcionamento do Centro de Línguas Oliveira de Azeméis, 11 mar
(Lusa) -- O PS acusou hoje a autarquia de
Oliveira de Azeméis, presidida por Hermínio Loureiro (PSD), de ocultar "as
graves anomalias" no funcionamento do Centro de Línguas local (CLOA), que
tem dívidas fiscais de cerca de 675.000 euros.
A comissäo política concelhia de Oliveira de Azeméis do PS revelou que
a autarquia local escondeu os resultados de uma auditoria que apontava para
"graves anomalias no funcionamento do CLOA", desde setembro de 2010, algo
que demonstra "uma falta de sentido de responsabilidade e lealdade" para
com os elementos do executivo e com os oliveirenses.
De acordo com o PS, a referida auditoria tinha apurado a existência
de um montante global em dívida à Segurança Social e ao Fisco de cerca de
675.000 euros.
As dívidas ao fisco, anteriores a 2005, näo foram contabilizadas, por
se encontrarem prescritas.
"Esta conduta absolutamente reprovável, é irresponsavelmente agravada
pelo facto de, apesar de conhecer o problema já em abril de 2010, ter continuado
a prática danosa de incumprimento do pagamento das obrigaçöes fiscais até
outubro, originando novas dívidas à Segurança Social e às Finanças em montantes
superiores a 60 mil euros", defendeu a concelhia do PS.
O executivo camarário assumiu hoje, num comunicado enviado à Agência
Lusa, que "detetou possíveis irregularidades, relativas aos últimos anos,
no pagamento à Segurança Social e ao Fisco por parte do Centro de Línguas
de Oliveira de Azeméis e comunicou o caso às autoridades".
De acordo com o comunicado, a autarquia, presidida por Hermínio Loureiro,
solicitou, em janeiro de 2010, uma auditoria para apurar responsabilidades,
tendo atuado "de imediato, com elevado sentido de responsabilidade, acautelando
os interesses das instituiçöes e do município".
Em conferência de imprensa, os socialistas salientaram ainda que "o
näo pagamento das cotizaçöes, ou seja, a näo entrega dos valores retidos
à Segurança Social" configura a prática do crime de abuso de confiança e
a näo entrega dos valores retidos a título de IRS, a prática de crime de
fraude fiscal.
Em janeiro de 2010 "e após a insistência dos vereadores do PS que sempre
criticaram a forma como era gerido o CLOA", o presidente da câmara informou
que já tinha solicitado uma auditoria interna.
"Surpreendentemente, ficámos a saber que a auditoria a esta entidade
afinal só foi mandada instaurar a 03 de maio de 2010, e que a equipa auditora
da autarquia responsável pela sua realizaçäo, já a havia entregue ao presidente
da câmara, em setembro de 2010", adiantaram os socialistas.
O Centro de Línguas é uma associaçäo autónoma, presidida por inerência
de funçäo, desde 1991, pelo presidente da câmara de Oliveira de Azeméis. """
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