Plano de Pormenor de Travanca - Clavel

PARTILHO AQUI COM OS NOSSOS BLOG-VISITANTES O MEU CONTRIBUTO NA PRIMEIRA FASE DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PLANO.


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nuno Jesus
Data: 8 de abril de 2010 07:58
Assunto: Plano de Pormenor para o Lugar de Clavel - Travanca
Para: geral@cm-oaz.pt
Cc: dpgu@cm-oaz.pt, jftravanca.oaz@sapo.pt


Ex.mo Sr. Presidente do Município de Oliveira de Azeméis;

Relativamente ao Plano de Pormenor de Travanca, especificamente para o Lugar de Clavel, permito-me dar o meu contributo na primeira fase da sua elaboração - Participação Preventiva.

Assim, deixo algumas considerações e sugestões referindo-me ao documento "Termos de referência" aprovado em reunião de Câmara em 23/03/2010 :

- Na "introdução" é feita uma caracterização do Lugar de Clavel que se me afigura incompleta pois o aglomerado a poente do IC2 no mesmo local também é Clavel, onde entendo também terem de ser revistas as questões de segurança rodoviária, acessibilidade a moradores e requalificação urbana visto também estar situado entre dois importantes nós de ligação do IC2 com a EN224 e com a futura A32;

- Relativamente ao enquadramento territorial da área de intervenção entendo ser necessário incluir a zona nascente do IC2 (aglomerados servido pelas seguintes artérias: Rua Caetano Alves, Rua do Bairro, Rua da Várzea, Rua Armando Oliveira e Rua Daniel Santos) e ser estendida a sul até ao Lugar da Quintã (Rua da Quintã), isto pelo facto de serem lugares que serão directamente afectados pelo futuro nó de ligação do IC2 com a A32 (ponto 4.1 dos Termos de referência);

- Quanto à Avaliação Ambiental Estratégica não estou de acordo com a possibilidade de ser dispensável pois um dos seus considerandos revela desconhecimento completo da zona em questão. Refiro-me ao ponto "-não foram identificados recursos hídricos na área de intervenção,". Existe um furo de captação junto ao polidesportivo que abastece o edifício da Junta de Freguesia, existe uma nascente na escarpa sul da pedreira antiga, existe uma outra a poente da mesma pedreira, existem furos e poços que abastecem as habitações locais pois não existe rede pública de abastecimento de água e existe uma nascente/fontanário dentro do lugar de Clavel de Cima onde a falta de água é motivada pela exploração da pedreira a sul. O normal funcionamento/exploração da pedreira em actividade provoca alguns incómodos ás populações como sejam as poeiras e os impactos dos rebentamentos (tremores do solo e projecção de inertes). Somando a isto o impacto sonoro do IC2 que aumentará quando for feita a ligação à A32 entendo ser necessária a Avaliação Ambiental Estratégica.

Na expectativa de vossa melhor apreciação me subscrevo com estima e consideração

Nuno Miguel Soares de Jesus
Rua do Areal, 43
3720-561 TRAVANCA OAZ

Segurança.

Embora estando na oposição vou estando atento a pormenores que por vezes são pormaiores.
Como tal partilho aqui mais um desses pormenores que após constatação foi referenciado ao nosso executivo.


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nuno Jesus
Data: 26 de março de 2010 08:44
Assunto: Segurança nocturna.
Para: jftravanca.oaz@sapo.pt


Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia;

Tendo constatado que o executivo a que V.a Ex.a preside rescindiu o contrato com o Guarda Nocturno relativo a rondas e piquete de intervenção nas imediações do edifício da junta e polidesportivo, alegadamente por achar que 60€ é demasiado dinheiro e a segurança não vale isso, estou a dirigir-me a vossa Ex.a para manifestar a minha discordância com tal decisão.
Para mim tratasse de uma medida insensata, insensível e irresponsável pois actualmente o movimento de veículos e pessoas, altas horas da noite, para práticas menos abonatórias, principalmente nas imediações do polidesportivo é uma realidade. Além de que a segurança do edifício da junta e das suas valências fica assim mais vulnerável devido à existência da ATM que atrai mentes perigosas, como aconteceu em Nogueira do cravo, onde assaltaram a junta para ir à ATM.
Se algo relacionado, e de mau, acontecer, V.a Ex.a será responsabilizado.
Nesta como noutras matérias se V.a ex.a não sabia... perguntava.

Melhores cumprimentos
Nuno Jesus

Por motivos pessoais, não me foi possível participar na última Assembleia de Freguesia.

Porém, do post colocado anteriormente pelo Nuno, fica a ideia de que os ânimos terão "aquecido".
Como já afirmei por várias vezes, será importante que os representantes do povo de Travanca sejam capazes de, pelo diálogo, encontrarem as melhores soluções para os problemas da maioria, uma vez que será difícil agradar a todos.
Sem pretender atingir quem quer que seja, julgo que o bom senso e a maturidade dos nossos representantes exigem que "esqueçam" o passado recente, pois as eleições já se realizaram há demasiado tempo para ainda haver ressentimentos.
Do acto eleitoral resultou que o povo deu mais votos a um partido, entregando-lhe a responsabilidade de "governar" os destinos da freguesia, pelo que compete aos seus representantes honrar essa votação.
Deve fazê-lo com estratégia, com determinação, mas também com inteligência e diálogo com os representantes da oposição, a quem o povo deu a maioria.
A todos, exige-se que assumam as suas posições com dignidade, pois têm que prestar contas aos travanquenses que, sem qualquer interesse pelas "guerrilhas" políticas, esperam respostas sensatas de quem elegeram para os representar.
Com isto não pretendo dizer que se "calem" argumentos, ou não se exija de quem está no poder ou oposição.
Com isto quero simplesmente lembrar que na política não pode "valer tudo" e gostaria de recordar um dos célebres pensamentos de Confúcio que todos, sem excepção, devemos ter presente, particularmente em momentos mais difíceis:
"Respeita-te e os outros respeitar-te-ão".

Feliz Páscoa!

Há dois mil e dez anos atrás, um homem veio ao mundo disposto a ser o maior exemplo de amor e verdade que a humanidade conheceria.
A sua proposta de vida não foi entendida por muitos e então, condenaram-no e crucificaram-no, ignorando todos os seus propósitos de um mundo melhor.
Houve dor, angústia e escuridão.
Por três dias, o sol recusou-se a brilhar, a lua negou-se a iluminar a Terra, até que ao terceiro dia algo aconteceu...
Houve a ressurreição!

A Páscoa existe para nos lembrar deste espectáculo inigualável
chamado ressurreição!
Páscoa...
Ressurreição do sorriso...
Ressurreição da alegria de viver...
Ressurreição do amor...
Ressurreição da amizade...
Ressurreição da vontade de ser feliz.

Ressurreição dos sonhos, das lembranças e de uma verdade que
está acima dos ovos de chocolate ou até dos coelhinhos:
Cristo morreu, mas ressuscitou e fez isso somente para nos ensinar
a matar os nossos piores defeitos e ressuscitar as maiores virtudes
sepultadas no íntimo dos nossos corações.

Que esta seja a verdade da nossa Páscoa.

Feliz Páscoa!

Quem mal não faz mal não pensa...

Acabo de chegar da Assembleia de Freguesia.

Para que não restem dúvidas esclareço o seguinte:
Nesse, o espaço de discussão politica por excelência na nossa freguesia, continuarei a fazer essa mesma discussão com o mesmo estilo, quer outros gostem quer não gostem.
Continuarei a representar os eleitores que votaram na minha lista pois os seus votos legitimam o meu direito ao exercício de oposição.
Continuarei a lutar pelos superiores interesse da freguesia.
Este espaço continuará a ser um meio de exercício de oposição, uma oposição séria, responsável mas... exigente e crítica sempre que se justificar.
A tudo isto chamo exercício de Democracia.

Quanto aos insultos de que fui vitima, alguns de carácter pessoal, não respondi, não respondo e nunca responderei, pois as "carapuças não me servem", nunca baixarei o "nível", além de que, como diz o velho ditado, "as atitudes ficam com quem as pratica". Acresce o facto de sempre ter sido habituado a não misturar as coisas sendo que continuarei a fazê-lo.

Quem mal não faz mal não pensa...

Quanto ao essencial desta sessão da assembleia, que era a questão do encerramento do posto médico, só tiro uma conclusão: objectivo cumprido.

Aviso importante - Caixa Multibanco

DEIXO AQUI O APELO PARA QUE FAÇAMOS AUMENTAR A UTILIZAÇÃO DA CAIXA MULTIBANCO INSTALADA NO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA.

VAMOS USÁ-LA PARA NÃO A PERDER!

A simples consulta de saldos é já um movimento que contribui para a rentabilidade da máquina.
Acabei de enviar um apelo ao executivo, que deixo transcrito abaixo, para que se tomem medidas.
Espero seja tido em conta.




---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nuno Jesus
Data: 29 de março de 2010 13:18
Assunto: Caixa Multibanco - Aviso
Para: jftravanca.oaz@sapo.pt


Ex.mo sr. Presidente da Freguesia de Travanca,

De acordo com informações recolhidas por mim junto de quem de direito estou a alertá-lo para o facto de que, actualmente, a caixa multibanco instalada no edifício da junta não está a ser rentável à instituição bancária que a forneceu. Bem sabemos que, infelizmente, para isso contribuirá o encerramento do posto médico, implicando menos movimento nas imediações.

Decerto compreende a minha preocupação visto esse equipamento ser uma conquista do anterior executivo presidido por mim. Como tal, compreenderá que não será nada bom que sequer surja a hipótese de o perder.

Neste contexto sugiro que se encete uma forte campanha de sensibilização da população para que a utilização da máquina aumente.

Deixo aqui algumas sugestões:

- reactive-se o painel luminoso que se encontra apagado há meses,
- coloque-se as placas indicativas do equipamento, que deixámos prontas a fixar, nos principais e mais movimentados acessos ao edifício da junta, aproveitando o tráfego nacional que temos no IC2 e Variante à EN224 para captar pessoas de fora da freguesia,
- façam-se editais para colocar nos cafés, paragens de autocarro e outros locais de visibilidade, bem como avisos na missa e flyers a entregar ás crianças das escolas para que levem para os pais e para as empresas da região, para apelar ás pessoas que utilizem a nossa ATM.

Certo de que este meu apelo fará eco junto de V.a Ex.a me subscrevo respeitosamente

Nuno Jesus


_____________________________________________________________________________________
RESPOSTA-


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Freguesia de Travanca
Data: 29 de março de 2010 16:37
Assunto: RE: Caixa Multibanco - Aviso
Para: Nuno Jesus


Exmo. Sr. Nuno Jesus



Agradeço-lhe as informações enviadas por V. Ex., que realmente serão preocupantes para toda a população em geral, sendo um bem a preservar por todos nós.



Da nossa parte faremos tudo que seje possível para a continuação do Multibanco.

.



Com os melhores cumprimentos,



Pedro Silva

Presidente da Junta de Freguesia

________________________

Junta de Freguesia de Travanca

Rua do Prof. Bodas, 65

Travanca - Oliveira de Azeméis

3720-575 - TRAVANCA OAZ



Tlf: 256687962

FAX: 256687045

Relacionamento institucional.

As instituições estão acima das pessoas e do seu pensamento individual.
Ou...deveriam estar.
Ao contrário do passado recente, 8 anos, em que sempre se primou pelo bem estar social e institucional, o actual Executivo da Freguesia já criou, em 5 meses, "anticorpos" com duas associações de Travanca.
A direcção de uma delas terá tomado uma decisão que não abona nada em favor da junta.
É triste.
Onde é que isto vai parar?

Rua da Fonte das Canas

A Rua da Fonte das Canas deveria já estar alargada no troço em que está mais estreita, como documentam as fotos.
Existe já um protocolo de delegação de competências com a C. M. O. Az., assinado por mim, para financiamento parcial dessa obra.
No final do mandato passado deixámos a obra adjudicada tendo inclusive acertado com os moradores os limites de alargamento e construção de muro de suporte de terras como se comprova pelas estacas que ainda lá estão.
Porque razão o actual executivo não deu seguimento à adjudicação fazendo a obra avançar?
Não há razão aparente para que não avance até porque, ao que soube junto dos moradores, o PSD prometeu-lhes essa obra.
Nós nunca prometemos a obra mas demos cumprimento a promessa do antigo executivo presidido pelo Sr. Manuel Francisco de Almeida porque respeitamos deliberações ou decisões dos anteriores autarcas.
Não terá a actual junta de fazer o mesmo?

Assembleia Extraordinária - Dia 31, 20h

Mais despacho, menos despacho, a Sra Presidente da Assembleia cumpriu as suas obrigações e marcou para dia 31 pelas 20h, uma Assembleia Extraordinária com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Esclarecimentos relativos ao processo de encerramento do Posto Médico da Freguesia e discussão sobre o impacto desta decisão na comunidade de Travanca;
2. Constituição de uma Comissão de acompanhamento das questões associadas ao encerramento do Posto Médico – Discussão da importância.
   

Plano de Pormenor para o lugar de Clavel

A CM aprovou hoje em reunião do Executivo a elaboração de um plano de pormenor para o lugar de Clavel.

Com esta aprovação inicia-se um Período de Participação Preventiva, durante 22 dias úteis.

Para os interessados, deixamos em anexo o documento agora aprovado com mais pormenores sobre o processo, e estamos desde já disponíveis para receber e encaminhar as participações que julguem necessárias, bastando para tal que nos façam chegar as vossas solicitações.

Travanca_PlanoPormenor_Clavel

Qualidade da nossa Democracia.

Analise-se por ordem cronológica. (clicar nas imagens para aumentar)



...e ainda...


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nuno Jesus
Data: 17 de março de 2010 16:18
Assunto: Despacho
Para: jftravanca.oaz@sapo.pt


Ex.ma Sr.a Presidente da Assembleia de Freguesia de Travanca

Em resposta a despacho relativo a requerimento para convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia venho lembrá-la o nº1 do Artº5º, alínea q) do Regimento em vigor , em conformidade com a alinea r) do nº 1 do Artº 17º da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (competências da Assembleia) - Pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a Freguesia, por sua iniciativa ou por solicitação da Junta.

Informando-a que nunca colocaremos em causa as competências de outras entidades solicito que cumpra a Lei e dê anuência ao requerimento.

Cumprimentos
Nuno Jesus

_____________________________________________________________________________________


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nuno Jesus
Data: 18 de março de 2010 13:47
Assunto: Despacho
Para: jftravanca.oaz@sapo.pt



Ex.ma Sr.a Presidente da Assembleia de Freguesia de Travanca,

Mais uma vez venho alertá-la para algumas normativas, ainda em resposta a V/ Despacho de 15 de Março, como sejam, o Artº 19º da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que estabelece as competências do Presidente da Assembleia, onde nada permite que possa fazer interpretações de intenções ou juízos de valor acerca das propostas de ordem de trabalhos constantes no requerimento. Assim, nesse pressuposto, vossa Ex.a só poderá dar cumprimento à alínea e) do mesmo Artº no decorrer da sessão de Assembleia.
Devo ainda lembrá-la da alínea i) do nº 1 do Artº 17º da mesma lei (competências da Assembleia de Freguesia) - Estabelecer as normas gerais de administração do património da freguesia ou sob sua jurisdição.
Por tudo isto os motivos invocados por vossa Ex.a para indeferimento do requerimento não têm fundamento pelo que informo que se V.a Ex.a não der cumprimento ao nº2 do Artº 14º da mesma Lei já referida irão os requerentes dar cumprimento ao nº3 do mesmo artigo e comunicar a situação à IGAL.

Cumprimentos
Nuno Jesus

_____________________________________________________________________________________


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Freguesia de Travanca
Data: 22 de março de 2010 11:30
Assunto: Informação
Para: Nuno Jesus

Exmo. Sr. Nuno Jesus



Na sequência do oficio e email enviados por V. Exa., informo que serão discutidos na Assembleia Ordinária de Abril.





Com os melhores cumprimentos,





Carla Silva

Presidente da Assembleia de Freguesia



Pedro Silva

Presidente da Junta de Freguesia

________________________

Junta de Freguesia de Travanca

Rua do Prof. Bodas, 65

Travanca - Oliveira de Azeméis

3720-575 - TRAVANCA OAZ



Tlf: 256687962

FAX: 256687045


_____________________________________________________________________________________

Limpar Portugal... Mission acomplished! :)

Aqui fica para já um registo do trabalho feito em Travanca...

Podem vê-lo aqui.